Fruto de uma demanda da população local, esse estudo iniciou-se com diagnósticos geotecnico (incluindo avaliação de riscos), social, jurídico-fundiário e urbano-habitacional que iriam fundamentar o Estudo de Viabilidade para Urbanização do Assentamento Grotão, em São Bernardo do Campo. O estudo deveria indicar as possibilidades de consolidação ou não dos 25.000m2 da ocupação existente, onde moravam 609 pessoas.

O ESTUDO VIABILIDADE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS ATORES: ALÉM DA POPULAÇÃO LOCAL, DA EQUIPE PROJETISTA E DO CORPO TÉCNICO DA SEHAB/PMSBC, OUTRAS SECRETARIAS TAMBÉM CONTRIBUÍRAM PARA A FINALIZAÇÃO DA PROPOSTA.

O trabalho foi dividido em quatro etapas, com acompanhamento bastante próximo da população: Levantamento de Dados, Diagnóstico Integrado, Elaboração dos Cenários de Intervenção e Consolidação do Cenário Final a ser desenvolvido, posteriormente, em projeto executivo e obra. O processo de trabalho foi montado a partir de procedimentos metodológicos estabelecidos pela Sehab/PMSBC, que previa, reuniões e assembleias com os moradores e outras secretarias para informar, discutir e deliberar os pontos pertinentes em cada fase de trabalho.

O assentamento configura-se como um espraiamento da ocupação em direção ao Parque do Pedroso e ocupa um vale de encostas enérgicas, onde está situada uma das nascentes do Córrego Saracantan. A proximidade com a Serra do Mar caracteriza o lugar como bastante complexo ao estabelecimento habitacional pela natureza do solo, pelas elevadas declividades e pela presença de diversas nascentes e corpos d’água. A abrangência da rede de serviços urbanos é incompatível com a oferta de infraestrutura urbana: à medida que se afasta dos núcleos consolidados, a infraestrutura torna-se rarefeita, até desaperecer completamente. O padrão das construções acompanha essa característica: aquelas mais próximas do núcleo urbanizado são mais consolidadas, enquanto aquelas próximas à nascente são mais precárias, predominantemente, em madeira.

A PRESENÇA DE RISCO, A FORMAÇÃO DO SOLO E AS ALTAS DECLIVIDADES NÃO FAVORECEM A OCUPAÇÃO HABITACIONAL. O CONFLITO ENTRE ESTA RECOMENDAÇÃO, O DESEJO DA POPULAÇÃO DE PERMANECER NO LOCAL E A FALTA DE ÁREAS DISPONÍVEIS PARA REASSENTAMENTO EXTERNO ORIENTOU O PROJETO.

A ÁREA FOI DIVIDIDA EM TRÊS GRUPOS DE ACORDO COM O GRAU DE INTERVENÇÃO NECESSÁRIO PARA SUA CONSOLIDAÇÃO OU PARA A ELIMINAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES. ACOMPANHANDO A RAREFAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INSTALADA E A CONSEQUENTE PRECARIZAÇÃO DO TECIDO URBANO E RESTRIÇÕES AMBIENTAIS ENCONTRADAS EM DIREÇÃO LESTE.

A área identificada como Grau de Intervenção 1 seria passível de consolidação. A área identificada como Grau de Intervenção 2 apresenta alto grau de dificuldade para consolidação, exigindo intervenções custosas e complexas devido à completa ausência de infraestrutura urbana e às condições geotécnicas encontradas. Os gravames incidentes neste trecho (APPs curso d`água e declividade) poderiam ser negociados caso haja substituição dos domicílios existentes com ganhos comprovados no que diz respeito à recuperação ambiental. Este é o trecho da poligonal de estudo que foi objeto das diversas alternativas propostas nos cenários de intervenção apresentados. A área identificada como Grau de Intervenção 3 não seria passível de consolidação pois está sobre Área de Proteção Permanente Nascentes, concentra a maioria das construções em madeira e a infraestrutura é ausente. A área é indicada para recuperação ambiental e estabilização geotécnica, através da implantação de um parque.

A compreensão de que os limites da poligonal de estudo seriam insuficientes para atender ao reassentamento necessário e resolver as questões colocadas nos cenários preliminares, levou à ampliação da área de intervenção em direção Oeste/ Vila São Pedro, seguindo o curso do Córrego Saracantan, até alcançar os pontos finais das redes de infraestrutura urbana. O CENÁRIO FINAL de intervenção aprovado prevê, portanto, a ampliação da área de intervenção, incorporando mais 500 domicílios e, na poligonal do Grotão, a completa substituição da ocupação do Setor 1 por tipologias combinadas T+4 , adaptadas ao perfil topográfico do terreno, compartilhando acessos e as prumadas de circulação vertical. Os edifícios são dispostos longitudinalmente, acompanhando as curvas de nível, com anexos transversais, apoiados nos taludes criados.

ALGUNS CENÁRIOS DE INTERVENÇÃO FORAM DISCUTIDOS ENTRE TÉCNICOS, MORADORES E PODER PÚBLICO: A OCUPACÃO MAIS PRÓXIMA À MANCHA URBANA SERIA PASSÍVEL DE CONSOLIDAÇÃO, ENQUANTO A ÁREA A LESTE APRESENTAVA ALTO GRAU DE COMPLEXIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS.

COM A INSERÇÃO DA NOVA ÁREA, A DEMANDA DE ATENDIMENTO ALÉM DE UNIDADES HABITACIONAIS DEVE AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE; A ABRANGÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO AS LINHAS DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DEVE SER REVISTA.

Propõe-se que, com a extensão da poligonal, as condições urbanas sejam uniformes até a ruptura do tecido na fronteira ambiental. Hoje, a ocupação urbana torna-se mais precária e rarefeita à medida que se afasta dos trechos mais consolidados e centrais; o projeto a ser desenvolvido deve sanar as condições de precariedade encontradas e estabelecer limites físicos claros entre a mancha urbana e o meio físico a preservar. É fundamental assegurar e promover as benéficas relações de convivência que a população local mantem com o sítio original e, em especial, com os recursos hídricos naturais. Para o perímetro de estudo, é importante assegurar acesso às áreas de preservação recuperadas ou ainda desocupadas, de forma a garantir equipamentos de lazer para a jovem população local, que podem estar vinculados a programas de geração de renda.