Em 2.011, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria da Habitação e do Instituto dos Arquitetos do Brasil, organizou um concurso de arquitetura e urbanismo que previa selecionar equipes para propor ações integradas de urbanização em 22 áreas do Município, com 86.000 domicílios. Essas áreas foram definidas pelo Plano Municipal de Habitação em função da presença de risco, precariedade urbana e vulnerabilidade social e comporiam o programa de urbanizações Renova SP. O Cabuçu de Baixo 4 é resultado de um dos três 1os. prêmios que essa equipe ganhou no concurso.

O PROGRAMA RENOVA SP DIVIDIU O TRABALHO EM 4 ETAPAS: DIAGNÓSTICO INTEGRADO, PLANO URBANÍSTICO, URBANIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS E PROVISÃO HABITACIONAL.

Este trabalho refere-se às duas primeiras etapas contratadas, que foram executadas através da compilação de informações oficiais e visitas a campo, sem cadastro dos moradores ou escopo para trabalho social e participação popular. O Cabuçu de Baixo 4, na Vila Brasilândia, é um dos 7 perímetros indicados na Zona Norte de São Paulo, localizados nas franjas da Serra da Cantareira, para ações de urbanização integrada. Essas áreas apresentam em comum elevados riscos geotécnicos e de inundação, com densa ocupação e necessidade de recuperação e preservação de reservas ambientais. Na área do Cabuçu de Baixo 4, esse quadro é agravado pela descontinuidade viária, que isola a área do entorno vizinho.

A compilação desses dados procurou assinalar as áreas improprias ou mais favoráveis à ocupação e as manchas de precariedade habitacional, além de mapear a infraestrutura urbana instalada e seu grau de adequação. No Diagnóstico Integrado foi apontada a necessidade de ações de contenção da ocupação urbana, manejo sustentável e recuperação ambiental de áreas degradadas, combinadas com ações de complementação e instalação das redes de infraestrutura urbanas necessárias à consolidação das moradias existentes e à definição das áreas de provisão habitacional.

O DIAGNÓSTICO INTEGRADO FOI CONCENTRADO NA COMPILAÇÃO DE DADOS OFICIAIS, DIVIDIDOS EM QUATRO ASPECTOS: MEIO FÍSICO, INFRAESTRUTURA URBANA E ASPECTOS CONSTRUTIVOS, EQUIPAMENTOS COLETIVOS E MOBILIDADE E RESTRIÇÕES E POTENCIAIS À OCUPAÇÃO.

O PLANO URBANÍSTICO ORIENTA OS PROJETOS PONTUAIS DE CONSOLIDAÇÃO/ URBANIZAÇÃO, OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO, A AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ÁREAS LIVRES DE LAZER.

O sistema de Áreas e Espaços Livres foi baseado em quatro elementos: contenção da ocupação nas áreas de preservação da Serra da Cantareira, com a implantação de equipamentos coletivos; parques municipais para o lazer e educação ambiental (Brasilândia e Bananal); prolongamento dos parques lineares de córrego existentes e a inserção de pequenas áreas livres (vegetadas ou não) sobre as áreas de risco, de modo a combinar a eliminação do risco habitacional à ampliação das áreas públicas de lazer. A reestruturação da mobilidade foi proposta em duas escalas principais: na escala regional, a ampliação das vias de transporte coletivo é associada à criação das “vias de fronteira”, garantindo novas possibilidades de conexão com os bairros vizinhos. Na escala local, são propostos novos cruzamentos no Córrego do Bananal para desafogar os fluxos e diminuir os grandes deslocamentos internos. As intervenções conjugavam-se com a necessidade de eliminação de risco de inundação, solapamento e contaminação do solo por aterro sanitário que atinige a maioria das construções a serem removidas. Apenas pequena parcela dessas remoções previstas era causada pela necessidade de instalação de infraestrutura, implantada, principalmente, nas áreas públicas existentes.